O perfil intelectual de um juiz que acredita que há homens acima da lei

01/12/2011 às 5:53
O perfil intelectual de um juiz que acredita que há homens acima da lei (para ler clique no título)

Thiago, advogado, leitor deste blog, sempre envia colaborações importantíssimas pra cá. E escreve muito bem! Abaixo, ele faz um perfil intelectual, com notas de costumes, desses tais “juízes para a democracia”. Vale a pena ler. É muito esclarecedor.
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Caro Reinaldo,
Um dos integrantes é meu conhecido pessoal. Não sou íntimo nem convivo proximamente, mas o conheço bem, como magistrado e como pessoa. Já freqüentei, inclusive, alguns eventos de sua família, em sua casa. E sou advogado; então, sua figura pública também me é familiar, mormente porque o mesmo foi orientador de doutorado do meu professor de Processo Penal na graduação.

É processualista penal, notoriamente de esquerda desde sempre. Atua em Câmara Criminal, naquela que, no Rio, é conhecida informalmente como a “Câmara do solta-solta”, o que quer dizer que é o órgão do Judiciário fluminense em que mais facilmente se consegue um “habeas corpus”. No que tange ao direito material (Penal - o Processual é instrumental), filia-se à corrente abolicionista, que defende o Direito Penal mínimo, em que se inserem a crítica ao que chamam de “criminalização dos movimentos sociais”. Os luminares dessa escola são Nilo Batista - que dispensa apresentações - e o argentino Eugênio Raúl Zaffaroni (os quais, por sinal, têm um livro, escrito em dupla, em que sintetizam suas teses).

A base filosófica é, como você já pôde perceber, marxista. Não sei que outros autores de esquerda (falo dos não-juristas) já leu, mas afirmo, com certeza, que Michel Foucault é referência. Provavelmente leu todos os livros desse autor. Certamente não leu “Esquecer Foucault”, de Jean Baudrillard… Talvez tenha lido também “Eros e Civilização”, de Herbert Marcuse, e eu, particularmente, apostaria em Häbermas, cuja presença na Filosofia do Direito é próxima do ubíquo.

Só estou citando a bibliografia de referência para você ter uma exata noção de com quem se está lidando. Se eu fosse um promotor da área criminal, faria como você sugeriu: a ação caiu na tal Câmara Criminal, arguo a suspeição do relator, quem quer que o seja. Não é exagero: um de seus companheiros de Câmara foi meu professor - este, de Prática Forense Penal - e não pensa de modo diferente, sem ter, porém, o mesmo requinte teórico.

Pessoalmente, é uma pessoa boníssima. É um juiz “gente como a gente”, sem arrogância ou vaidade. Como todo carioca esquerdista, gosta de samba e cerveja - é “do povo”. Como todos cujas mentes foram capturados pela “Matrix” esquerdista, ele tem certeza de que tudo o que defende é justo, é correto, é virtuoso. É, enfim - e assim ele se considera - “humanista”. Vê-se como alguém que defende os direitos humanos, a dignidade dos despossuídos e dos oprimidos. É como aquelas pessoas que pensam que, por saberem o nome do porteiro de seus prédios - e estes os chamarem também pelo primeiro nome, estão do lado “dos bons”. Não consegue perceber que age como um Justiceiro (personagem da Marvel Comics) com erudição, cuja função social é corrigir o que entende como injustiça do sistema. Não consegue enxergar as consequências dessa exacerbação equivocada do garantismo penal.

É um retrato da “intelligentsia” - no trato pessoal, não poderia ser mais simpático e afável. Mas as idéias que defende, com suposto fundamento na justiça… Eu, profissional e pessoalmente, me entristeço muito.

Desculpe o desabafo, assim, meio sem nexo. Divulguei seu texto no Facebook. Ele é meu “amigo” no Facebook… como a filha dele, e o genro dele, e a esposa dele. É um risco que decidi correr - comprar brigas com pessoas do meu convívio pessoal - porque vejo, desde sempre, o Direito, a Ciência Jurídica, capturada, transfigurada, vilipendiada pela ideologia.

O “pós-positivismo”, ainda em construção, é nada mais que a construção de métodos hermenêuticos de aspecto pretensamente jurídicos, mas que abrem as portas para o arbítrio, justamente porque trazem de volta ao Direito uma carga valorativa muito grande. Que valores? Que moral? Que ética? Pergunte a Gramsci.

Abraço.

Por Reinaldo Azevedo